Lex Populi

Art. 226. A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado. Constituição da República Federativa do Brasil de 05 de outubro ...

Sabe-se que todos os seres humanos têm um aspecto de sua dimensão física, afetiva, ética, espiritual, intelectual e social em comum: a ...

O estudo da Constituição é tema que urge todo o cuidado possível. Não obstante nossos esforços, corremos o risco permanente de incorrer ...

Depois de tanta espera e expectativa ao longo dessa semana, tornamos pública a iniciativa do períodico jurídico eletrônico "LEX POPULI...

         Normalmente costumamos considerar a Grécia como o berço da democracia ocidental. A Hélade idealizada, de praças lotadas, da...

         Entender a transição existente entre a responsabilidade civil subjetiva e objetiva pode ser considerada como um dos marcos teórico...

Caros, boa tarde! Conforme eu havia dito no meu ultimo post, achei necessário falar um pouco das origens gregas do nosso pensamento juríd...

A desigualdade entre mulheres e homens é um constante em nossa sociedade. O reconhecimento de que as bases das desigualdades de gênero est...

Há um limite bem tênue entre as dimensões da pessoalidade e do profissionalismo, em um grau maior ou menor a depender das condições de ...

A tortura pode ser definida como forma de impor intenso sofrimento físico ou mental a alguém, utilizando-se de violência ou grave am...