É como se o Internacional estivesse reservado para a ação desses grandes entes que são, muitas vezes, abstratos e distantes da população no geral.

Contudo, organizações internacionais, como a Organização das Nações Unidas (ONU), a Organização Mundial do Comércio (OMC), dentre outras, Organizações Não-Governamentais (ONGs), como a WWF-Brasil, a chamada Opinião Pública, estados federados e municípios também podem ser encontrados como atores internacionais, embora fiquem um tanto esquecidos.

            Assim, se os atores que possuem maior destaque estão tão distantes da população, é compreensível que a área de estudos das Relações Internacionais, a qual enfoca esses contatos internacionais, seja ainda tão desconhecida do povo.

Inclusive porque a Política Externa[1] não é um tema tratado com tanta frequência na mídia, especialmente nos grandes canais de televisão aberta que são veiculados no Brasil, e não é sequer mencionada no período eleitoral, o que causa a impressão de que esse tipo de política não tem interferência na vida cotidiana.

Há motivos suficientes para supor que a maior parte dos brasileiros não sabe que as negociação externas, principalmente acordos de importação/exportação, interferem no valor dos produtos que estão disponíveis para compra, por exemplo.

            Feitas essas observações, não é de estranhar que a atuação internacional dos estados federados, como Minas Gerais e Rio Grande do Sul, e das cidades, como São Paulo (SP), Guarulhos (SP), Jaboatão dos Guararapes (PB), Recife (PB) Belo Horizonte (MG), Canoas (RS), dentre tantas outras, permaneça pouco conhecida e estimulada.

            Claro que há mais questões envolvidas além do desconhecimento, a exemplo da legislação brasileira que não permite que o estados e municípios celebrem tratados, somente o Governo central (também chamado de União) e os problemas específicos da administração pública municipal, como a falta de funcionários capacitados para trabalhar com esses temas, a falta de dinheiro para executar projetos e mesmo certa complicação criada pela burocracia[2].

            Apesar de todas as complicações e incertezas jurídicas, é possível encontrar cidades que participam das Redes de Cidades, associações que versam sobre um tema específico ou sobre vários, muitas vezes em busca de soluções para problemas específicos e troca de boas ideias (práticas).

Pode-se citar como exemplo a Mercocidades, rede que atualmente tem 303 membros e que busca inserir as localidades no processo de integração do Mercosul (Mercado Comum do Sul), criando um bloco mais justo e acessível ao cidadão e a Cidades Educadoras, cujo objetivo é trabalhar as questões relacionadas a Educação, transformando as cidades em grandes espaços educadores e as escolas em locais comunitários.

Outros municípios realizam Acordos de Cooperação Técnica em que um lado da parceria tem mais experiência com uma questão, resíduos sólidos, por exemplo, e ajuda a capacitar os funcionários do parceiro, tentando sanar problemas e desenvolver a mão-de-obra local, bem como outros realizam projetos que atingem diretamente a população, muitas vezes financiados por outras cidades ou por grandes organizações, como o BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento ou a FAO – Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura, como a capacitação de mulheres feita em Guarulhos para que pudessem cultivar hortas urbanas[3], só para dar um exemplo.

Também há aqueles que criam pastas na Administração para cuidarem desses temas específicos, o que no Brasil são as Secretarias Municipais de Relações Internacionais e outros órgãos afins (assessorias, coordenadorias, etc). Contudo, é importante notar que essas formas de inserção não são excludentes, ou seja, muitas localidades estão em redes, realizam acordos e projetos e possuem órgãos específicos para coordenar essas ações.

            Por fim, outra face desses processos é a ajuda que as associações internas, como o FONARI – Fórum Nacional de Secretários e Gestores de Relações Internacionais, a Assessoria Internacional da Confederação Nacional dos Municípios e mesmo a Frente Nacional dos Prefeitos – FNP, fornece às cidades e que é essencial para o fortalecimento das iniciativas, no sentido de criar um espaço de troca de experiências e de promoção das demandas específicas dos municípios.

Priscila Freires Rosso

Internacionalista